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• 01/03/2016 - 

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• 29/02/2016 - 

• 19/02/2016 - 

.: AÇÕES

• DECRETO Nº 39.128 / 2013 - Institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã

• Decreto Nº 34.380 / 2009 - Institui a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE)

• Lei Nº 14.264, de 06 de Janeiro de 2011 - Criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC)

• DECRETO Nº 33.433 / 2009 - Regulamenta o artigo 17 da Lei Estadual de Inovação

• Lei No.14.404 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, e dá outras providências.

• Lei No. 14.430 - Institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, e dá outras providências.

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